Nova Reunião com o Chefe da Casa Civil

Ubaldo Marques Porto Filho

Por convocação do chefe da Casa Civil, João Leão, foi realizada, no dia 7 de fevereiro de 2012, uma nova reunião, no mesmo local e com as mesmas entidades da primeira reunião, além do secretário da Sedham, Paulo Damasceno. Também esteve presente o vereador Sandoval Guimarães, autor da Indicação Nº 3.943/2011, que solicitou ao prefeito João Henrique a manutenção da delimitação de 1986.

O secretário Paulo Damasceno tentou orquestrar um teatro para desmoralizar o pleito das entidades do Rio Vermelho, e, por extensão, desqualificar a Indicação do vereador Sandoval Guimarães, aprovado pela Câmara Municipal na sessão de 9 de novembro de 2011, pois levou uma técnica da Copi, a quem logo deu a palavra para expor uma mentira, pois ela, na maior cara de pau, teve o cinismo de afirmar que os novos limites para o Rio Vermelho tinham sido aprovados pelas entidades do Rio Vermelho.

Intervindo bruscamente, eu disse que a técnica não estava falando a verdade. E passei a perguntar, a um a um dos representantes das dez entidades ali presentes, se haviam recebido convites para qualquer tipo de reunião com a Copi e se também tinham aprovado a nova geografia do bairro. Ante o NÃO unânime dos representantes do Rio Vermelho, todos da mais alta respeitabilidade, o chefe da Casa Civil imediatamente suspendeu o teatrinho armado pelo secretário da Sedham, com a seguinte pergunta:

“Senhor Secretário, existe algum empecilho legal para que a reivindicação do Rio Vermelho, que é justa, não seja atendida?”.

Ante a afirmativa de que não haveria nenhum problema para o trabalho ser refeito, o chefe da Casa Civil determinou que o Rio Vermelho ficasse com a delimitação de 1986, conforme queriam os representantes do bairro e também a Câmara Municipal, ali representada pelo vereador Sandoval Guimarães, que fez uma sintética exposição de motivos sobre o processo da votação, que por 40 votos contra apenas um, aprovou a manutenção dos limites de 1986.

Todos do Rio Vermelho foram embora pensando que o assunto estava, finalmente, encerrado. Mas, como o acordo tinha sido verbal e em face da cobrança de uma confirmação por escrito, o chefe da Casa Civil concordou que lhe fosse enviada uma minuta do documento na forma que o bairro desejava. No dia 5 de março de 2012, a Central das Entidades do Rio Vermelho enviou a minuta, nos seguintes termos:

Ilmo. Sr.
Clóvis Cavalcanti Bezerril
Presidente da Central das Entidades do Rio Vermelho
Nesta

Senhor Presidente,

Na reunião por mim convocada, e realizada no dia 7 do mês passado, na Sala de Reuniões do Palácio Thomé de Souza, com a participação do Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, doutor Paulo Damasceno, do Vereador Sandoval Guimarães, autor do Projeto de Indicação Nº 181/10, e dos representantes das entidades que integram a Central das Entidades do Rio Vermelho, concluiu-se que:


Finalmente, em face da anuência do Senhor Secretário do Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), a Prefeitura de Salvador vai manter - no Projeto de Lei dos Bairros de Salvador, que o Poder Executivo deverá encaminhar para aprovação pelo Poder Legislativo -, a área geográfica histórica do bairro do Rio Vermelho, contida no Mapa de 1986, com cópia em poder da Sedham.

Informo também a Vossa Senhoria que, assim que os ajustes estiverem concluídos, a Central das Entidades do Rio Vermelho receberá da Sedham, que é a Secretaria Municipal responsável pelo projeto dos bairros de Salvador, uma cópia do trabalho na parte referente ao Rio Vermelho, para o exame final dessa entidade.

Atenciosamente,

João Felipe de Souza Leão
Chefe da Casa Civil
Paulo Sérgio Damasceno Silva
Secretário Municipal da Sedham

Em resposta por telefone, a Casa Civil informou que com João Leão estava tudo ok, mas que ele tinha enviado o ofício para o secretário Paulo Damasceno, que estava fazendo alguns ajustes no texto da minuta preparada pela Central das Entidades do Rio Vermelho.